O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o REQ 974/2021, requerimento de Eliziane Gama (Cidadania-MA) que amplia de 7 para 13 membros a comissão de senadores que fiscaliza e monitora as políticas de combate à pandemia de covid-19. A comissão é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e tem como relator o senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Eliziane explicou por que considera importante aumentar o número de membros desse colegiado:

— A comissão tem apenas sete membros. Nosso bloco, por exemplo [a senadora é líder do Bloco Parlamentar Senado Independente], com nove senadores, não tem direito sequer a uma vaga de titular nesse colegiado. A ampliação dará uma oportunidade mais democrática para que todos possamos participar do colegiado — disse ela.

A senadora argumenta que os seis novos membros vão aprimorar “ainda mais” o trabalho do grupo. Ela lembrou que a comissão mista (composta por senadores e deputados federais) que teve função semelhante no ano passado, com 12 vagas para titulares e 12 vagas para suplentes, “teve uma atuação estratégica para assegurar maior controle e transparência no enfrentamento da pandemia”.

Ela destacou que essa comissão mista, da qual ela era a vice-presidente, contava com sub-relatorias por áreas temáticas que contribuíram para o trabalho daquele colegiado, tratando de questões sobre saúde pública, situação fiscal e execução orçamentária das medidas, entre outras.

O requerimento aprovado de Eliziane também aumenta, em mais seis membros, a quantidade de suplentes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado